Muniz Freire valoriza magistério e define vencimento acima do piso nacional
O novo valor definido para jornada de 25 horas semanais com Licenciatura Plena é de R$ 3.211,00, acima do teto nacional proporcional
Publicado em 03/02/2026 20:49
Medida assinada nesta terça-feira (03) estabelece novo valor de vencimento para professores em Designação Temporária da rede municipal e reforça política de valorização do magistério.
O prefeito de Muniz Freire, Dito Silva, assinou nesta terça-feira (03) o Decreto nº 11.318/2026, que fixa a remuneração dos profissionais contratados temporariamente para a função de professor, Designação Temporária (DT), na Rede Municipal de Ensino, válida para o exercício financeiro de 2026. O novo valor definido para jornada de 25 horas semanais com Licenciatura Plena é de R$ 3.211,00, acima do teto nacional proporcional.
O decreto estabelece que a remuneração considera a formação exigida para a docência, a carga horária semanal, critérios de valorização profissional previstos em lei municipal, limites legais de despesa com pessoal e a disponibilidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. O valor da hora-aula para a jornada de 25 horas semanais fica fixado em R$ 128,44.
De acordo com o prefeito Dito Silva, a definição do novo vencimento é resultado de estudo técnico das equipes da Educação, Administração e financeira do município. “Assinamos um decreto que fortalece a valorização dos professores em Designação Temporária. Após análise técnica, jurídica e com planejamento orçamentário, garantimos segurança financeira para pagar um valor acima do teto nacional proporcional. É um reconhecimento ao trabalho desses profissionais que têm papel essencial na formação dos nossos estudantes”, destacou.
Além da atualização remuneratória, a administração municipal mantém investimentos em infraestrutura escolar, com obras de reforma, ampliação e melhorias em unidades da rede, com recursos próprios e parcerias com o Governo do Estado. Estão com intervenções em andamento as escolas Lia Therezinha Merçon Rocha, na Sede, a Escola de Tempo Integral Professor Paulo Fábio Sartore, em Vieira Machado e Leovegilia Emiliano da Silva, em São Pedro. Já o Centro de Ensino Tânia Aparecida Nicolau e o Jardim de Infância Ademar Vieira Cunha, ambos na Sede, já tiveram obras concluídas.
Também está prevista a melhoria da Escola de Tempo Integral de Santa Joana, na localidade de Assunção, distrito de Alto Norte, com investimento superior a R$ 4,5 milhões, além do início da implantação de uma creche em tempo integral na mesma comunidade, com aporte estimado em R$ 5,63 milhões.
A medida integra o conjunto de ações da gestão municipal voltadas à valorização profissional e ao fortalecimento da qualidade do ensino público no município.
por Diorgenes Ribeiro - Comunicação